Daily Archives: 21 de março de 2014

Novo cronograma do eSocial

Como se pode observar nos slides abaixo, há uma publicação extraoficial do novo cronograma do eSocial, a qual foi disponibilizada através do blog spedbrasil.net, pelo Sr. Jorge Campos.

Resumo dos novos prazos:

• Março/2014: aplicativo para qualifição cadastral.
• Abril/2014: manual de especificação – XML e WEBSERVICES.
• Maio/2014: ambiente de testes para os eventos iniciais.
• Maio/2014: implantação com recolhimento unificado para Segurado Especial e Pequeno Produtor Rural.
• Julho/2014: ambiente de testes para o cadastramento inicial de vínculos.
• Outubro/2014: empresas do Lucro Real – cadastramento inicial e envio dos eventos periódicos.
• Janeiro/2015: substituição das obrigações acessórias: DIRF, RAIS, CAGED e outras.
• Janeiro/2015: módulo de reclamatória trabalhista.
• Janeiro/2015: entes públicos.
• Empregador doméstico: 120 dias após a publicação da regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013.
• Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou Isentas, MEI, Produtores Rurais e demais equiparados à empresa: datas de início em análise junto aos Ministérios e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Observa-se que para o Pequeno Produtor Rural e Segurado Especial, a implantação do eSocial deve ocorrer a partir de 01/05/2014. Porém, o ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores somente estarão disponíveis a partir do mês 07/2014.

Portanto, o envio do Pequeno produtor rural e Segurado especial deverá ocorrer de forma manual através do sítio do eSocial.

Outro ponto relevante a ser observado é em relação aos eventos de qualificação cadastral, que nestes slides há definição de liberação em março de 2014.

Tendo em vista que os slides foram disponibilizados em uma apresentação efetuada no CRC-SP na terça (18/03), ele já nasce atrasado, pois estamos nos encaminhando para o final do mês e ainda não há notícias do manual técnico do serviço de envio e retorno.

Sendo assim, caso o manual seja liberado e o serviço entre em funcionamento imediatamente, as empresas de software não terão possibilidade de concluir os trabalhos de desenvolvimento em tempo hábil. Mesmo para a JB Software, que já está com o processo de geração e interpretação do retorno liberado aos clientes desde a versão 4.03.10, será complicado cumprir o prazo.

Bom trabalho a todos.

Fonte: JB Software